O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/04) um projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020).
O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Veja a lista de beneficiários (pág. 15), conforme o substitutivo do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria vai à Câmara.
Senado cria Programa de Auxílio Emprego
Também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.
Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.
Os senadores agora votam destaque, proposto pela bancada do PT; que pode elevar o valor do auxílio para R$ 1.045 — o equivalente a um salário mínimo.