A Prefeitura de Paulo Afonso, na Bahia, divulgou a realização de concurso público através do Instituto Consulpam. O salário oferecido pelo poder executivo municipal é de até R$ 5.000,00.
Entre os cargos abertos pelo Edital 001/2020, há vagas para Especialista em Políticas Públicas, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Arquiteto, Biólogo e demais funções indicadas na íntegra do regulamento.
Inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas através do https://consulpam.selecao.net.br/informacoes/13/, com prazo final marcado para 20 de abril de 2020. A taxa de participação ficou definida nos valores de R$ 60,00 (médio), R$ 80,00 (técnico) e R$ 160,00 (superior). O candidato, ao realizar o preenchimento da inscrição e o pagamento do respectivo boleto bancário, estará tacitamente declarando, sob as penas da Lei, satisfazer às seguintes condições:
- a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis, bem como o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal – artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98).
- b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeação.
- c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino.
- d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral.
- e) Possuir, até a data da posse, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I.
- f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.
- g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis.
- h) Ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do cargo.
- i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista na Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992.
- j) Não ser nem ter sido condenado judicialmente por prática criminosa.
O concurso constará de: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para os níveis médio, técnico e superior; prova dissertativa de caráter eliminatório e classificatório para os níveis médio, técnico e superior; e prova de títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior. A prova objetiva será aplicada nas datas de 06 e 07 de junho de 2020. O gabarito preliminar é aguardado para 08 de junho de 2020 e resultado final deve ser anunciado no dia 21 de agosto de 2020.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao Concurso Público que serão divulgadas no site www.consulpam.com.br.
O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal.