Enem 2020 abre o prazo para pedidos de isenção de taxa e justificativas de ausência

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Estudantes de baixa renda podem solicitar a gratuidade da taxa, cujo valor é de R$ 85. Inscrições para o Enem 2020 abrem em maio.

A partir desta segunda-feira, 6 de abril, estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O prazo vai até o dia 17 de abril, tanto para a prova tradicional quanto para a digital.

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante.

Alguns participantes reclamam que não estão conseguindo solicitar a isenção de taxa, pois o sistema informa incorretamente que há uma incompatibilidade entre o CPF e data de nascimento.

O Brasil Escola também tentou acessar o sistema e o erro, de fato, ocorre. Entramos em contato com o Inep, mas até o momento não recebemos uma resposta.

Quem pode pedir isenção no Enem?

A gratuidade da taxa do Enem 2020 é exclusiva para três grupos de estudantes:

  • Que estão no último ano do ensino médio em escola pública;
  • Que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista integral e que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.567,50);
  • Que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135) – neste caso é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).

Justificativa de ausência

Os estudantes de baixa renda que conseguiram a isenção de taxa no Enem 2019 e não compareceram às provas deverão justificar a ausência para terem o benefício novamente no Enem 2020. Quem não tem a intenção de participar do Enem este ano não precisa justificar.

O prazo para justificar ausência é o mesmo da isenção: 6 a 17 de abril. A justificativa deve ser acompanhada de documentos que comprovem o motivo da ausência. Os motivos aceitos são:

  • Acidente de Trânsito;
  • Assalto ou furto;
  • Casamento;
  • Morte na família;
  • Acompanhamento de cônjuge;
  • Saúde ou emergência médica;
  • Maternidade;
  • Paternidade;
  • Privação de liberdade (prisão);
  • Trabalho;
  • Intercâmbio acadêmico;
  • Atividade curricular.

Veja mais detalhes no Anexo II do Edital do Enem

Documentação

Os documentos para isenção de taxa e justificativa de ausência devem ser digitalizados e enviados nos seguintes formatos: PDF, JPG ou PNG – tamanho máximo de 2MB. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) analisará a documentação e, a qualquer momento, poderá pedir outros documentos comprobatórios. Se for constatada alguma informação falsa, o participante será excluído do Enem e terá que arcar com os custos referentes à taxa de inscrição, além de poder responder criminalmente.

Resultado

No dia 24 de abril, o Inep irá divulgar o resultado dos pedidos de isenção de taxa e das justificativas de ausência. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Os resultados finais serão liberados no dia 7 de maio.

A aprovação da isenção não significará a inscrição automática no Enem 2020, devendo os beneficiados se inscreverem entre 11 e 22 de maio. A taxa para os não isentos será de R$ 85.

Enem 2020

Pela primeira vez, o Enem contará com provas digitais. Elas serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro, antes das provas impressas, marcadas para os dias 1 e 8 de novembro. A outra novidade do Enem 2020 é a obrigatoriedade de enviar uma foto digital no ato de inscrição.

Poderão participar do Enem Digital 2020 apenas os estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio ou já concluíram o ensino médio, exceto pessoas que necessitam de atendimento especial. Até 100 mil inscritos poderão fazer a prova digital.

Mais informações no Edital do Enem 2020 impresso e no Edital do Enem Digital 2020.


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