Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço. Condutores deverão ser habilitados na Categoria A há pelo menos dois anos.
O credenciamento de mototaxistas começa em 16 de março e segue até 29 de maio conforme informou a prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob). Serão disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço.
A lista de documentos exigidos são: cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira Nacional de Habilitação, CPF, atestado médico de sanidade física e mental emitido, no máximo, há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal.
A lista de documentos estará disponível no site Semob a partir de segunda-feira (2). A documentação deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), situada no Vale dos Barris, 501.
Uma das exigências para o credenciamento é que a moto tenha até oito anos de uso e cor amarela. Além disso, os condutores deverão ser habilitados na categoria “A” há pelo menos dois anos, precisam utilizar todos os itens de segurança estabelecidos e ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
A Semob alerta que euem for flagrado realizando transporte remunerado de pessoas sem o devido credenciamento será autuado no artigo 231, Inciso VIII, do Código Brasileiro de Trânsito e estará sujeito à multa de R$ 293,47 e à perda de sete pontos na carteira por cometer infração gravíssima.
Durante os quatro primeiros dias oficiais de Carnaval, a fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob) flagrou 90 mototaxistas que faziam transporte irregular de passageiros nos circuitos. Todos tiveram os veículos apreendidos. Além da multa, proprietários cujas motos forem apreendidas precisam pagar o valor da taxa de reboque de R$86,82, além da diária do pátio de R$36,18.